Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Novo aumento de tributos

Antônio Lopes de Sá, doutor em ciências contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. contador, administrador, economista, professor universitário, escritor. doutor em letras, h.c., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Tribunal reduz pensão alimentícia

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Licença maior só depende dos patrões

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Provedores não podem proibir uso de VoIP

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

A personalidade e o poder familiar.

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Solipsismo judicial

O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.

Entenda como emitir suas notas fiscais de maneira prática e eficaz

Especialistas da Express CTB explicam para que servem as notas fiscais e como gerá-las.